Políticas de Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Conforme o Artigo 5º da LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
 
Este documento, denominado Políticas de Privacidade, está em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tem como finalidade esclarecer sobre as regras de coleta, tratamento, uso e armazenamento dos dados e informações que os usuários fornecem quando acessam o site da Urbano Club e realizam transações.
 

Segurança Aplicada

O site da Urbano Club é seguro e você pode fazer suas compras com muito conforto e tranquilidade. Os dados pessoais dos usuários (bem como as informações do cartão de crédito), são armazenados em um banco de dados seguro e confiável. Para protegê-los, o site da Urbano Club conta com o principal sistema de criptografia e segurança do mundo: “Secure Socket Sayer” (SSL), além da Certificação Google Safe Browsing, PCI - Security Standards Council, entre outros.
 
O site da Urbano Club é hospedado na Shopify (a plataforma mais dinâmica, estável e a que mais oferece ferramentas tecnologia e segurança no mundo).
 
[NOTA] Embora os métodos de transmissão pela Internet e o armazenamento eletrônico de dados tenham os mais altos níveis de segurança, devido a criptografia utilizada e as certificações aplicadas, estão, entretanto, suscetíveis a falhas. Dessa forma, a Urbano Club não responderá por prejuízos (e indenizações) que possam ocorrer derivados da violação dessas medidas de segurança por parte de terceiros que utilizam as redes públicas de internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar informações de usuários. Para um respaldo maior, o site da Urbano Club segue os requisitos da PCI-DSS e os padrões recomendados pela indústria de segurança.
 

Políticas de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados amplamente utilizados para garantir uma melhor experiência de navegação, operações mais eficientes e para fornecer relatórios mais precisos. Para melhorar a experiência dos usuários, o site da Urbano Club poderá utilizar Cookies combinados a outras tecnologias semelhantes, como as “Tags da Internet”, às vezes conhecidas como “web beacons” ou “GIFs invisíveis”.
 

Porque Usamos Cookies

O uso de Cookies é necessário por razões técnicas. Eles contribuem significativamente para o adequado funcionamento do site da Urbano Club, possibilitando uma experiência de navegação mais precisa. 
 

Controle de Cookies

O usuário pode modificar ou recusar a coleta de informações por meio de Cookies ou de outras tecnologias de rastreamento, gerenciando ativamente as configurações do seu navegador ou dispositivo móvel.
 
Em seu dispositivo móvel, o sistema operacional pode disponibilizar mais opções para cancelar o interesse com base em anúncios ou, então, redefinir os identificadores de seu celular (“Identificadores de dispositivos móveis”).
 
Por exemplo, você pode usar a opção “Limitar rastreamento de anúncios” (em dispositivos iOS) ou a configuração “Cancelar anúncios com base em interesses” (em dispositivos Android) que permite limitar o uso de informações sobre o uso de aplicativos para fins de fornecimento de anúncios direcionados a seus interesses.
 

Google Analytics 

O usuário também pode impedir que o Google colete e processe dados criados por Cookies (incluindo endereço IP) baixando e instalando o respectivo plug-in do navegador de sua preferência. Para realizar essa operação, acesse a página Google Analytics.
 
O Google opera de forma independente, possuindo suas próprias Políticas de Privacidade, que por sua vez, também são compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para saber mais, acesse a página Políticas de Privacidade - Google.
 

Atualizações de Cookies 

As Políticas de Cookies poderão ser alteradas a exclusivo critério, a qualquer tempo (ou conforme exigido por lei) e sem aviso prévio. Quaisquer novas inserções ou alterações também poderão ser feitas e estarão sujeitas às Políticas de Cookies. As mudanças, após efetuadas, serão devidamente comunicadas através dos canais oficiais e/ou das redes sociais da Urbano Club.
 

Informações Coletadas 

Diferentes tipos de dados e informações poderão, de forma automática, ser coletados (nome, documentos pessoais, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações de pagamento, números do cartão de crédito, e-mail, números de telefone, etc.) com o objetivo de identificação do usuário, conferência, monitoramento, controle, processamento de pedidos, etc.
 

Consentimento do Usuário 

Ao efetuar cadastro, o usuário declara ter lido e aceito, integralmente e sem qualquer ressalva, os Termos e Condições Gerais de Uso que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Urbano Club. Declara ainda ser maior de idade, emancipado ou está sendo autorizado, caso seja menor de idade, por seus pais ou responsáveis legais, e que ambos gozam de plena capacidade civil e penal. Qualquer pessoa, doravante denominado “usuário”, que pretenda fazer uso do site da Urbano Club, é absolutamente indispensável a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso que o regem.
 
É de inteira responsabilidade do usuário o preenchimento correto dos seus dados pessoais, bem como do endereço indicado para a entrega dos produtos adquiridos, certificando-se que o seu cadastro não contenha divergência da realidade para que não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.
 
A Urbano Club não se responsabiliza pela correção e/ou alteração dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Cada usuário é responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos seus dados pessoais cadastrados e que, na forma da lei, em qualquer caso, responde por eles.
 
A Urbano Club reserva-se o direito, por qualquer motivo ou sem motivo, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, de utilizar meios válidos para identificar qualquer usuário do site, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime ser pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. E havendo entre eles, dados incorretos, inverídicos, ou ainda, havendo duplicidade de cadastro e o usuário se furte ou se negue enviar os documentos requeridos para a devida conferência, a Urbano Club poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolha de produtos disponibilizados no site, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
 
Havendo a aplicação de qualquer uma das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas e/ou compras de produtos realizadas no site, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

 

Responsabilidades Sobre a Conta 

O usuário acessará sua conta através do nome e/ou e-mail de usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, que são pessoais e intransferíveis, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
 
O usuário compromete-se a notificar imediatamente a Urbano Club (pelo SAC ou pelos meios de atendimento disponibilizados) a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
 
O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivamente seu.
 
O usuário, ao cadastrar-se nos boletins informativos, concorda expressamente que a Urbano Club lhe envie mensagens (por e-mail, mala-direta, SMS, WhatsApp e outras ferramentas de marketing) de caráter informativo, promocional, de lançamento de produtos, etc. Caso não deseje mais receber as referidas mensagens, o usuário poderá solicitar o cancelamento do envio.
 

Conteúdo de Usuário  

Todo e qualquer conteúdo, comentários, feedback, sugestões, ideias, conceitos, perguntas ou outras comunicações que o usuário enviar ou publicar no site da Urbano Club, serão considerados não confidenciais e não proprietários. Ao enviar ou postar qualquer conteúdo o usuário concede à Urbano Club uma licença perpétua, irrevogável, isenta de royalties, mundial, sublicenciável e transferível para copiar, publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, reproduzir ou usar o Conteúdo do Usuário em qualquer forma comercial ou não comercial.
 
A Urbano Club terá a liberdade de usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tal Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, desenvolver, fabricar ou comercializar produtos que incorporem (ou se baseiem) em tais informações. A Urbano Club reserva-se o direito, por qualquer motivo ou sem motivo, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, de remover, revisar ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo do Usuário.
 
Ao enviar conteúdo, o usuário declara e garante que o mesmo não contém informações falsas ou enganosas. Não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Não contém qualquer acusação difamatória, obscena, ofensiva, conteúdo ameaçador ou de assédio de qualquer tipo e a que quer que seja. Não contém vírus de computador (Worms, Adware, Spyware, Ransomware, Bots, Rootkits, Cavalos de Troia, etc.).
 
O usuário é o único responsável pelo envio de qualquer conteúdo e concorda em indenizar e isentar toda a equipe Urbano Club, agentes e afiliados de quaisquer danos, reclamações, despesas, custos ou taxas decorrentes da violação dos termos aqui descritos ou de qualquer lei ou direito de terceiros.
 

Sobre Coleta de Dados 

A Urbano Club utiliza os dados pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando aos dados de navegação, para os fins de:
 
• Identificar corretamente o usuário, garantindo atendimento personalizado e uma melhor experiência de compra. 

 

• Para fins de comunicação específica e personalizada (resposta a dúvidas, questionamentos, reclamações, sugestões, solicitações diversas, promoções e ofertas, atualizações sobre pedidos, informações sobre envio e entrega, etc.). 

 

• Informar sobre novas funcionalidades e melhorias no site. Auxiliar no diagnóstico e solução de possíveis problemas. 

 

• Recuperação de dados de acesso do usuário e/ou acesso a áreas restritas e funcionalidades exclusivas do site. 

 

• Cumprimento de ordem legal ou judicial. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo. 

 

• Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos usuários.
 

Menores de 18 Anos 

A Urbano Club solicita a contribuição dos pais ou responsáveis legais no sentido de proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais sem prévio conhecimento e expressa permissão.
 
É de suma importância que pessoas menores de 18 anos que pretendem fazer uso do site da Urbano Club, certifiquem-se de ter lido, juntamente com seus pais ou responsáveis legais, as Políticas de Privacidade e que todo o seu conteúdo foi compreendido e aceito. Os Artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil preveem, entre outras medidas, situações como essa, em que toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais para o fornecimento de dados pessoais.
 
A Urbano Club não coleta, intencionalmente, informações pessoais de pessoas menores de 18 anos. Se você é pai ou responsável legal e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais (e não concorde com isso), entre em contato conosco (pelo SAC ou pelos meios de atendimento disponibilizados) para solicitar a exclusão de todos os dados relacionados.
 

Informações Compartilhadas 

As informações pessoais dos usuários podem ser compartilhadas, em casos específicos, com provedores de segurança, de pagamento e de serviços, conforme descrito. Como exemplo, podemos citar a própria Shopify, a qual fazemos uso da sua plataforma para impulsionar o site da Urbano Club. Para saber mais sobre as Políticas de Privacidade da Shopify, acesse a página Políticas de Privacidade - Shopify.
 

Serviços de Terceiros 

Com a finalidade única e exclusiva do processamento dos pagamentos (e consequente agilidade no processo de envio dos produtos adquiridos), alguns dados do usuário precisam ser fornecidos aos gateways de pagamento. Optamos por utilizar o Gateway do Mercado Pago, considerado um dos mais seguros e confiáveis do mundo. Dessa forma, a Urbano Club garante a entrega dos produtos ou o seu dinheiro de volta! Para saber mais sobre como o Mercado Pago trata as informações coletadas, acesse a página Políticas de Privacidade - Mercado Pago.
 
Os nossos fornecedores também terão acesso a alguns dados do usuário (como endereço de entrega, por exemplo) para realizarem o envio dos produtos adquiridos.
 
[NOTA] Em geral, o estoque (e os fornecedores) dos produtos disponibilizados para comercialização no site da Urbano Club, em sua maioria, são enviados diretamente dos nossos fornecedores internacionais para o endereço do cliente. Dessa forma, conseguimos antecipar tendências, lançamentos internacionais e proporcionar aos nossos clientes o acesso a produtos importados de origem Europeia, Norte Americana, Asiática, entre outras. Normalmente, esses produtos não são encontrados no Brasil por um preço tão acessível. Quanto à qualidade, não há o que temer! Os produtos disponibilizados no site da Urbano Club são de fornecedores confiáveis e passam por uma rigorosa inspeção antes do envio. Com isso, é assegurado que o cliente irá receber um produto com qualidade verificada diretamente do fabricante e com garantia.
 
Caso seja necessário, a Urbano Club também poderá compartilhar as informações pessoais do usuário com órgãos competentes, para o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Para responder a uma intimação. Para responder a um mandado de busca ou a qualquer outra solicitação legal.
 

Atualizações de Privacidade 

As Políticas de Privacidade poderão ser alteradas a exclusivo critério, a qualquer tempo (ou conforme exigido por lei) e sem aviso prévio. Quaisquer novas inserções ou alterações também poderão ser feitas e estarão sujeitas aos Termos e Condições Gerais de Uso. As mudanças, após efetuadas, serão devidamente comunicadas através dos canais oficiais e/ou das redes sociais da Urbano Club.
 
[NOTA] Em caso de aquisição (de parte ou de toda a estrutura) da Urbano Club, ou em caso de fusão com outra empresa, o sistema de informações e o banco de dados poderão ser transferidas (ou compartilhadas em caso de fusão) para os novos proprietários. Quaisquer alterações serão devidamente comunicadas através dos canais oficiais e/ou das redes sociais da Urbano Club.
 

Considerações Finais 

As Políticas de Privacidade constituem o Acordo integral entre o usuário e a Urbano Club e regem o uso do site como um todo. O usuário também pode estar sujeito à Políticas de Privacidade adicionais aplicáveis.
 
Ao navegar no site da Urbano Club e realizar alguma transação, o usuário (no uso dos serviços disponibilizados) está, automaticamente, concordando com os Termos e Condições Gerais de Uso (Políticas de Privacidade) incluídos neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.
 
Os Termos e Condições Gerais de Uso (Políticas de Privacidade) se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e etc. Por esse motivo, encorajamos você a revisar atentamente os Termos e Condições Gerais de Uso (Políticas de Privacidade) antes de utilizar o nosso site.
 
Estas Políticas de Privacidade são regidas, interpretadas e executadas de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destas Políticas de Privacidade deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal federal ou estadual apropriado do Brasil.
 

SAC – Atendimento ao Consumidor  

A Urbano Club coloca à disposição dos usuários o  SAC – Atendimento ao Consumidor. Em caso de eventuais problemas, dúvidas com o seu pedido, elogios, sugestões ou mesmo para fazer qualquer tipo de reclamação, a nossa equipe está atenta ao seu chamado. A Urbano Club é uma loja brasileira com suporte de atendimento rápido e na língua português do Brasil.
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